Contrariando STF, Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

No Pé do Ouvido · Sep 28, 2023 · 28m

Em votação relâmpago, o Senado aprovou ontem o projeto de lei do marco temporal, reagindo à decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a tese que estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar as terras que ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.See omnystudio.com/listener for privacy information.See omnystudio.com/listener for privacy information.