Miguel Morgado: “Isto é tudo um projeto do Chega. O PSD está-se nas tintas para perdas de nacionalidade, já garantiu a reforma que queria”
O Tribunal Constitucional chumbou pela segunda vez, por unanimidade, a perda de nacionalidade como pena acessória, deixando o PSD encurralado entre abandonar o tema ou entrar em rota de colisão com o tribunal. Miguel Morgado explica que o problema central reside no princípio da igualdade — a lei não pode tratar de forma diferente os cidadãos portugueses de origem e os que adquiriram a nacionalidade — e desmonta o “truque” legislativo do PSD e do Chega que os juízes rapidamente identificaram. No Reino Unido, as…
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