Lula sanciona lei e aumenta fiscalização ao devedor contumaz

Giro de Notícias · Jan 10, 2026 · 3m

O presidente Lula sancionou, na última sexta, o projeto de lei do devedor contumaz que institui o Código de Defesa do Contribuinte e inclui normas específicas para identificar e punir o chamado "devedor contumaz" — ou seja, indivíduos que repetidamente deixam de pagar tributos sem justificativa e usam isso como estratégia de negócio.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.