Senado argentino aprova redução da maioridade penal para 14 anos

Giro de Notícias · Feb 28, 2026 · 2m

O Senado da Argentina aprovou a redução da maioridade penal de 16 para 14 anos. A proposta recebeu 44 votos favoráveis e 27 contrários, com apoio do partido do presidente Javier Milei e de legendas aliadas. A nova legislação prevê penas de até 15 anos para crimes graves, como homicídio e abuso sexual. Para infrações de menor potencial ofensivo, o texto estabelece medidas alternativas, como prisão domiciliar e serviços comunitários.