Podcast discute pensão para filhos de vítimas de feminicídio | Observatório Feminino

Observatório Feminino · Nov 30, 2025 · 20m

O Observatório Feminino aborda neste domingo (30) um tema que expõe a violência contra a mulher no Brasil. A partir de dezembro, filhos de vítimas de feminicídio, crianças e adolescentes que tiveram suas vidas marcadas de forma permanente, devem começar a receber a pensão garantida por lei.O benefício assegura um salário mínimo mensal, atualmente R$ 1.518. Para ter direito, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a 25% do salário mínimo. O decreto nº 12.636/2025 também garante o benefício a filhos de mulheres trans vítimas de feminicídio e a dependentes sob tutela do Estado.O…