Aborto, corpos e direitos: uma discussão sobre acesso

Saúde É Pública · Aug 30, 2023 · 37m

O aborto entrou no sistema legal brasileiro em 1940, quando o Código Penal estabeleceu que a prática é crime, exceto em casos de estupro ou risco de morte da gestante. Apenas em 2012 houve modificação na Lei Penal do aborto, quando foi reconhecida a interrupção da gestação também em casos de anencefalia. Mas será que as mulheres que possuem direito ao aborto legal estão de fato conseguindo acesso a esse serviço no sistema de saúde? Quais as dificuldades jurídicas e práticas das mulheres para acessar hospitais que oferecem o serviço de aborto legal no Brasil? E durante a pandemia, será que a…