Em choque com o STF, Senado criminaliza posse de drogas

No Pé do Ouvido · Apr 17, 2024 · 28m

Em mais uma derrota para o governo e em sinal de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou ontem a PEC das Drogas que criminaliza o porte e a posse de entorpecentes, incluindo maconha. A atual legislação diz que o usuário que portar drogas deve ser advertido, prestar serviços à comunidade ou comparecer a um programa ou a um curso educativo. E é a constitucionalidade desse artigo que o STF avalia. O placar está em 5 a 3 a favor da descriminalização.CAMBLY:Aulas de inglês ao vivo com tutores nativos, onde você pode estudar na hora que quiser. Possibilidade de interagir…